1. Enquadramento e responsável

O Caldo Entornado respeita a privacidade dos seus clientes e visitantes do website www.caldoentornado.pt, comprometendo‑se a proteger os dados pessoais que lhe são confiados em conformidade com o RGPD e a legislação portuguesa aplicável.​
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é o restaurante Caldo Entornado, estabelecimento de restauração localizado na Rua de São João 8, 4700‑325 Braga, que determina as finalidades e os meios de tratamento dos dados.​

2. Que dados são recolhidos

No âmbito da utilização do website e da relação com o restaurante, podem ser recolhidos, nomeadamente, os seguintes dados pessoais:​

• Dados de identificação e contacto: nome, e‑mail, telefone e outros dados fornecidos através de formulários de contacto, reservas online (caso existam) ou comunicações enviadas para geral@caldoentornado.pt.​

• Dados de reservas e eventos: data, hora, número de pessoas e preferências indicadas pelo cliente ao fazer uma reserva ou pedido especial.​

• Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas e outras informações técnicas recolhidas por cookies ou ferramentas analíticas, com vista à melhoria da experiência no website.​

O restaurante não recolhe intencionalmente dados de menores de 18 anos; se detetar essa situação, procurará eliminar esses dados de forma célere.​

3. Finalidades e bases legais

Os dados pessoais recolhidos são tratados para as seguintes finalidades:​

• Gestão de contactos e reservas: responder a pedidos de informação, gerir reservas de mesa, eventos e outros serviços de restauração (base legal: diligências pré‑contratuais e execução de contrato).​

• Gestão administrativa e cumprimento de obrigações legais: emissão de documentos fiscais, registo de consumos e arquivo contabilístico (base legal: obrigação legal e execução de contrato).​

• Comunicação e marketing: envio de informações sobre menus, eventos, campanhas ou novidades do restaurante, quando o cliente tenha dado consentimento para receber esse tipo de comunicações (base legal: consentimento).​

• Melhoria do website e segurança: análise de dados de utilização do site para otimizar conteúdos, corrigir erros técnicos e reforçar a segurança da infraestrutura digital (base legal: interesse legítimo).​

Quando o tratamento assenta no consentimento, o titular pode retirá‑lo a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento realizado até essa data.​

4. Conservação, partilha e segurança

Os dados pessoais são conservados pelo período estritamente necessário às finalidades que motivaram a recolha ou pelo tempo exigido pela lei aplicável ao setor da restauração:​

• Dados ligados a reservas e contactos: durante o tempo necessário à gestão da reserva, ao acompanhamento do pedido e por um período adequado para histórico de relacionamento com o cliente.​

• Dados associados a faturação e obrigações fiscais: pelo prazo legal de conservação de documentos contabilísticos e fiscais.​

O Caldo Entornado pode partilhar dados pessoais com:​

• Prestadores de serviços de suporte, como alojamento do website, serviços de e‑mail, plataformas de reservas ou meios de pagamento online (caso sejam utilizados), sempre com garantias adequadas de proteção.​

• Entidades oficiais e autoridades competentes, quando tal seja exigido por lei ou por decisão administrativa/judicial.​

São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, perda ou destruição, incluindo restrição de acesso e utilização de serviços de hospedagem seguros.​

5. Cookies e dados de navegação

O website www.caldoentornado.pt pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes com as seguintes finalidades:​

• Permitir o funcionamento básico do site, incluindo carregamento de páginas e formulários de contacto ou reserva.​

• Memorizar preferências do utilizador e melhorar a experiência de navegação, por exemplo, através de conteúdos mais relevantes.​

• Recolher estatísticas anónimas de utilização (páginas mais visitadas, tempo de permanência, dispositivo utilizado), ajudando a otimizar o website e os serviços comunicados.​

O utilizador pode configurar o seu navegador para recusar ou apagar cookies; no entanto, essa opção pode afetar o funcionamento de algumas funcionalidades do site.​

6. Direitos dos titulares

Nos termos do RGPD e da legislação aplicável, o titular dos dados pessoais tem direito a:​

• Aceder aos seus dados pessoais e obter informação clara sobre o respetivo tratamento.​

• Solicitar a retificação de dados incorretos ou desatualizados.​

• Solicitar o apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”), nos casos legalmente previstos.​

• Solicitar a limitação do tratamento ou opor‑se ao tratamento dos seus dados, nomeadamente para efeitos de marketing direto.​

• Solicitar a portabilidade dos dados, quando tecnicamente possível e aplicável.​

Para exercer estes direitos ou esclarecer qualquer questão relacionada com a proteção de dados, o titular pode contactar o restaurante através do e‑mail geral@caldoentornado.pt ou dos restantes contactos disponíveis no website.​
O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou outra autoridade de controlo competente.​

7. Alterações à Política de Privacidade

O Caldo Entornado poderá atualizar a presente Política de Privacidade sempre que tal se revele necessário para refletir alterações legislativas, mudanças nos serviços prestados ou atualizações do website.​
As versões atualizadas serão publicadas em www.caldoentornado.pt, considerando‑se que a continuação da utilização do site após a publicação de alterações significa o conhecimento e aceitação das mesmas.